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Revista Direito Facex
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Fachada Externa do Prédio do NPJ da Facex
Início do Atendimento Externo do NPJ da Facex - 02/03/10
A Coordenação do Curso de Direito da Facex comunica ao público em geral (direção, professores, alunos e funcionários da Facex, e comunidade local), com muita alegria e satisfação, que a partir do dia 02 de março de 2010 (terça-feira), das 08 às 11:45hs, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Facex iniciará seu atendimento externo de pessoas pertencentes às comunidades locais que provarem necessidade de serviços jurídicos gratuitos, e que se enquadrem nos requisitos mínimos exigidos para o atendimento no NPJ (perfil socioeconômico compatível, aferido a partir de entrevista para tal fim).
Os requisitos mínimos que deverão ser satisfeitos simultaneamente e provados por todos os interessados são: residir obrigatoriamente em qualquer bairro da Zona Sul de Natal/RN; ter renda familiar de até 02 (dois) salários mínimos; sua causa só poderá abranger inicialmente questões relativas ao Direito de Família; e deverá obrigatoriamente ser ajuizada em órgãos do Poder Judiciário com sede e funcionamento em Natal/RN. A verificação do cumprimento de tais requisitos mínimos será feita por alunos do curso de Serviço Social e do Curso de Direito, que desenvolverão um trabalho conjunto no âmbito do processo de triagem socioeconômica dos atendimentos externos.
O atendimento jurídico será feito exclusivamente pelos alunos do curso de Direito da Facex devidamente matriculados nas disciplinas de Prática Jurídica oferecidas a partir do 8º período do curso, sempre com o devido e permanente acompanhamento presencial de professores/advogados qualificados para tal atividade, inicialmente somente pela manhã (das 08 às 11:45hs), e somente às terças-feiras, segundo um cronograma fixo de atividades acadêmicas definido previamente pela Coordenação do NPJ e pela Coordenação do Curso de Direito. Da mesma forma, todos os trabalhos realizados pelos alunos do Curso de Serviço Social também serão realizados somente com o devido acompanhamento presencial de professores do referido curso.
Visando limitar o acesso de pessoas nas instalações do NPJ e manter adequada a capacidade de atendimento do público-alvo pelos alunos de Direito disponíveis, fica limitado o número de atendimentos efetivos por dia de atendimento (somente às terças-feiras) em 08 (oito) atendimentos individuais (controlados por entrega de fichas, segundo a ordem de chegada dos interessados), podendo com o tempo se aumentar tal capacidade de atendimento de acordo com o aumento do número de alunos do curso de Direito matriculados em disciplinas de Prática Jurídica.
Todos os interessados em fazer uso dos serviços do NPJ deverão primeiro contactar o Serviço de Atendimento do NPJ da Facex (que fica no rol de entrada do próprio prédio do NPJ), e que somente atenderá a partir do dia 02/03/10, que irá primeiramente verificar o limite diário de fichas de atendimento, inscrever o interessado se for possível (reservando sua vaga), instruí-lo acerca dos dados e dos documentos iniciais necessários, e encaminhá-los ao atendimento individualizado junto aos alunos do Curso de Direito. Após a conclusão do primeiro atendimento jurídico pelos alunos do curso de Direito, as partes interessadas deverão seguir o calendário de novos atendimentos e entrega de documentos definidos e requisitados pelos próprios alunos, não mais precisando passar pela triagem socioeconômica.
Com excelente localização e de fácil acesso, o prédio do NPJ fica ao lado da Unidade II da Facex, na esquina oposta ao Ginásio "Osvaldão" da mesma instituição de esino, no final da rua Orlando Silva, no bairro de Capim Macio, exatamente atrás do Hiper-Bompreço do início da Avenida Engenheiro Roberto Freire. Com uma excelente estrutura física própria, completamente adaptada às necessidades do curso de Direito, o NPJ se destina a formação prática dos seus alunos no que tange tanto a realização de atividades reais de atendimento supervisionado, quanto simuladas. O prédio está preparado inclusive para receber com conforto e segurança pessoas portadoras de necessidades especiais.
Além de um Auditório, com capacidade para até 70 pessoas, e das salas de atendimento individual climatizadas e com computadores privativos, o NPJ ainda conta com um amplo salão de atendimento/espera, salas para simulação de atividades Cartoriais e atividades de Secretaria Judiciária, Arquivo próprio, Almoxarifado, Sala de Triagem socioeconômica e Coordenação do NPJ. No mesmo prédio, em espaço também próprio e específico, funcionarão as atividades práticas dos cursos de Psicologia e Serviço Social da Facex.
Coordenação do NPJ do Curso de Direito da Facex.
Coordenação do Curso de Direito da Facex.